Resultado do sorteio da obra "Direito de Autor"

O livro "Direito de Autor" (Arraes Editores – 355p.), de Leonardo Machado Pontes, tem por finalidade estudar a dicotomia entre a ideia e a expressão no Direito de autor.

A necessidade de se compreender a dicotomia, responsável por separar os elementos protegidos dos elementos não-protegidos nos trabalhos intelectuais é fundamental, uma vez que é isso o que define o direito de autor.

Assim, é analisada a separação desses elementos nos trabalhos derivados de obras caídas em domínio público, nas compilações e nas obras coletivas; nos testes para a identificação da similaridade substancial, no processo de criação do trabalho intelectual e nas fases de sua proteção; o software, o design, o trabalho de arquitetura e finalmente a proteção jurídica da ideia por institutos jurídicos periféricos ao direito de autor."

Sobre o autor :

Leonardo Machado Pontes é advogado. Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Associação Brasileira de Direito de Autor. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduado em Direito.

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