MPF/SP denuncia ex-controladores e funcionários do Banco Cruzeiro do Sul

O banco foi liquidado extrajudicialmente no ano passado após auditorias demonstrarem "comprometimento da situação econômico-financeira da instituição e grave violação das normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central".

Entre os denunciados estão os ex-controladores do banco, Luís Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luís Felippe Indio da Costa, além de administradores, membros de auditoria e funcionários da instituição. Entre os delitos estão gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois, crimes contra o Mercado de Capitais e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia do MPF, a organização criminosa atuava em fraudes de empréstimos consignados voltados à obtenção indevida de recursos para cobrir as necessidades de caixa do banco. Foram criados 320 mil contratos de empréstimos consignados falsos, com a utilização indevida dos CPFs de diversas pessoas e dos nomes de diversos órgãos públicos, o que gerou uma falsa contabilização de ativos do banco no valor de R$ 2,5 bilhões.

Ocorreram ainda, segundo o parquet, fraudes contábeis que geravam resultados irreais no balanço do banco e elevavam o pró-labore dos envolvidos e a distribuição dos lucros, além de manipulação de ações do banco junto ao mercado de capitais para forçar sua valorização.

O grupo é denunciado ainda por subtração de valores de contas da instituição bancária por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias, subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento e lavagem de dinheiro, uma vez que o montante desviado dos correntistas não se deu de forma direta, mas dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S.A., de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Indio da Costa.

Luís Octávio, Luís Felippe, Horácio Martinho Lima e Maria Luíza Garcia de Mendonça são alvo ainda de uma segunda ação penal, também relativa a fraudes no Banco Cruzeiro do Sul. Segundo denúncia da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, durante o exercício de 2008 e o primeiro quadrimestre de 2009, eles promoveram, indevidamente e de forma fraudulenta, o incremento de resultados positivos artificiais nas demonstrações financeiras da instituição.

Eles são acusados de gerir fraudulentamente instituição financeira; apropriar-se de dinheiro, título ou valor de que tenham a posse sem autorização de quem de direito; induzir ou manter em erro investidor relativamente a operação ou situação financeira, sonegando informações ou prestando-as falsamente; e fazer inserir elemento falso ou inserir elemento exigido pela legislação em demonstrativos contábeis de instituição financeira.

Sob o comando dos ex-controladores Luís Octávio e Luís Fellipe Indio da Costa, Horácio Martinho Lima e Maria Luíza Garcia de Mendonça, com atribuições de direção e administração da instituição financeira, concretizaram de forma continuada transações que, por sua vez, geraram a criação de resultados que possibilitaram o pagamento de juros sobre capital próprio de R$ 31 milhões, o pagamento de dividendos de R$ 63,5 milhões em 2008 e a alteração significativa dos resultados do banco.

Veja a lista do parquet com os denunciados, condutas ilícitas e imputação criminal.