TST define forma de escolha de novos ministros

TST define forma de escolha de novos ministros

Os ministros do TST se reunirão, no próximo dia 18, a partir das 14h, para definir uma lista com o nome de seis magistrados trabalhistas dos quais quatro serão escolhidos para ocupar novas vagas previstas para o cargo de ministro do TST. Deliberação neste sentido foi tomada ontem pelo Pleno do Tribunal e decorre da ampliação do número de componentes do TST introduzida pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004 (Reforma do Judiciário), que aumentou de 17 para 27 o número de ministros do Tribunal.

A decisão do TST em não preencher o total de dez novas vagas de uma só vez é conseqüência do seu quadro de pessoal reduzido e da expectativa de futura ampliação de suas instalações. O preenchimento das quatro vagas, num primeiro momento, decorre da “limitação do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho que não dispõe de número de assessores e servidores de apoio em número suficiente para estruturar os dez novos gabinetes de ministros”.

A ampliação do número de servidores do TST depende de aprovação de projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê o aumento do quadro de pessoal, a ser preenchido por meio de concurso público.

Até lá, a deliberação do TST ficará restrita à definição dos seis nomes, a serem encaminhados posteriormente para a análise do presidente da República, a quem caberá escolher entre os quatro indicados. Posteriormente, os nomes serão submetidos ao Senado Federal. Uma vez aprovados, a nomeação será feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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