Pessoas com maior renda e escolaridade utilizam mais a Justiça

Quanto maior a escolaridade e renda, maior é a utilização do Judiciário, de acordo com a pesquisa ICJBrasil, realizada pela Direito GV. O estudo avalia o índice de confiança do brasileiro na Justiça e mostra que há uma relação entre a utilização do Judiciário com a renda e o grau de instrução dos brasileiros.

O ICJBrasil ouviu 3.300 pessoas em oito Estados, que respondem por 55% da população: AM, PE, BA, MG, RJ, SP, RS e DF. Os entrevistados entre 35 e 59 anos de idade são os que mais afirmaram ter utilizado o Judiciário. Além disso, os entrevistados do RJ são os que em maior quantidade declararam já terem utilizado o Judiciário, seguidos pelos entrevistados do RS e do DF.

A maioria das ações judiciais mencionada pelos entrevistados é recente: 68% datam entre 2007 e 2010, 24% foram ajuizadas entre 2000 e 2006 e apenas 8% são anteriores a 2000.

Quando questionado aos entrevistados em qual esfera do Judiciário eles propuseram a ação, 57% responderam que ingressaram com ação na Justiça Comum; 30% afirmaram que foram à Justiça do Trabalho, enquanto 10% propuseram ação judicial nos Juizados Especiais.

De acordo com a pesquisa, a principal motivação do uso do Judiciário pelos entrevistados está relacionada às questões envolvendo direito do consumidor (cobrança indevida, cartão de crédito, produtos com defeito etc.) com 34%, seguido pelos conflitos derivados das relações trabalhistas (demissão, indenização, pagamento de horas extra etc.) com 24% e pelos problemas derivados das relações de família (21%).

Quanto ao resultado das decisões judiciais, dos entrevistados que declararam já terem acessado a Justiça, 49% afirmaram que o seu problema foi resolvido em seu favor; 8% informaram que perderam a ação judicial e aproximadamente 43% dos entrevistados disseram que a ação ainda não foi julgada.

Ainda no que concerne ao acesso e à utilização do Poder Judiciário pelos entrevistados, 71% dos respondentes disseram que eles ou alguém residente em seu domicílio já consultaram um advogado. Como percebido nos períodos anteriores, o acesso a estes profissionais é maior quanto maior for a renda e quanto mais alto for o grau de escolaridade dos entrevistados.

Com relação ao tipo de advogado consultado, 77% afirmaram que tiveram acesso a profissionais particulares, enquanto 23% consultaram a Defensoria Pública. Do total de entrevistados, cerca de 12% declararam que eles ou alguém residente em seu domicilio já foram demandados em algum processo judicial.

Os entrevistados com idade entre 35 e 59 anos, com maior renda e maior escolaridade são os que em maior quantidade declararam já terem sido demandados em processos judiciais.