Confira os calendários dos Tribunais brasileiros
Migalhas reuniu em uma única matéria os calendários oficiais dos Tribunais brasileiros.
Da Redação
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Atualizado em 16 de janeiro de 2013 15:18
Migalhas reuniu em uma única matéria os calendários oficiais dos Tribunais brasileiros. Algumas Cortes não divulgam um calendário para o ano completo e próximo a suspensão de expedientes e feriados divulgam portarias que estabelecem como será o expediente nestes dias. Outras, que estão sem destaque nas tabelas abaixo, ainda não publicaram o calendário oficial. Confira.
Tribunais superiores:
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STF |
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TSE* |
*TSE: Divulga calendário oficial somente em ano eleitoral.
TRFs:
*Feriados regimentais previstos no regimento interno da Corte. Às vésperas de outros feriados portarias definem como será o expediente.
TRTs:
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18ª região/GO |
*Calendário está na página inicial do site do Tribunal.
TJs:
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AL* |
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CE** |
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ES |
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PA |
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PB |
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PI |
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RN |
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RR |
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SC |
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TO |
*Não divulga um calendário oficial. Os feriados estão previstos no Código de Organização Judiciária e Constituição do Estado de AL.
**Não tem publicação oficial de Calendário. Às vésperas de feriados portarias definem o expediente.
