Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental"

Em comemoração aos 79 anos da primeira preocupação legislativa com as florestas brasileiras Migalhas sorteia entre seus leitores um exemplar da completa obra "Direito Ambiental" (14ª edição - 1.192p.), de autoria de Paulo Bessa Antunes, caprichada edição da Editora Atlas.

"Direito Ambiental" (14ª edição - 1.192p.) - Paulo Bessa Antunes

Direito Ambiental é um dos mais recentes setores do Direito moderno e um dos que têm sofrido as mais relevantes modificações, crescendo de importância na ordem jurídica internacional e nacional. Independentemente do papel que o Direito Ambiental deve desempenhar na sociedade, na economia e na vida em geral, uma verdade pode ser proclamada: a preocupação do Direito com o meio ambiente é irreversível. Sua preocupação fundamental é organizar a forma pela qual a sociedade se utiliza dos recursos ambientais, estabelecendo métodos, critérios, proibições e permissões, definindo o que pode e o que não pode ser apropriado economicamente (ambientalmente).

Assim, não é difícil perceber que o Direito Ambiental se encontra no coração de toda atividade econômica, haja vista que qualquer atividade econômica se faz sobre a base de uma infraestrutura que consome recursos naturais, notadamente sob a forma de energia.

A definição de limites é essencial para que o Direito Ambiental possa cumprir a sua principal missão, que é servir como marco regulatório e normativo das atividades humanas em relação ao meio ambiente. Assim, este livro objetiva organizar o conhecimento hoje existente sobre o Direito Ambiental no Brasil e expô-lo sistematicamente aos interessados no árduo tema.

Sobre o autor :

Paulo Bessa Antunes é mestre e doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Professor adjunto de Direito Ambiental da UNIRIO. Procurador regional da República. Advogado e parecerista em Direito Ambiental. Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros.

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