Resultado do sorteio da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos"

De autoria de André Mendes Moreira, a 2ª edição da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos" (Noeses – 544p.) aborda de forma ampla as distintas não-cumulatividades existentes no Direito Tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais.

"André Mendes Moreira elege seu ponto de partida na Teoria Geral da não-cumulatividade e, firmado nessa posição epistemológica, passa a analisar seus fundamentos com o objetivo de discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legislador. Em seguida, examina a não-cumulatividade na forma prevista pelo ordenamento positivo brasileiro.

Seguindo avante, ingressa nas figuras do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e procurando enfrentar as
controvérsias delas emergentes. Mas, não limita seu trabalho, de cunho crítico-descritivo, à discussão desses dois importantes impostos. Inscreve também, no âmbito de suas cogitações, a análise do PIS e da COFINS, bem como os preceitos inerentes à não-cumulatividade dos impostos e contribuições residuais. E o faz abrangendo as normas constitucionais e a legislação infraconstitucional, alcançando as manifestações da jurisprudência, certamente para identificar os temas polêmicos que vêm despertando maior interesse na experiência da sociedade brasileira". Paulo de Barros Carvalho, professor emérito e titular da PUC/SP e da USP

Sobre o autor :

André Mendes Moreira é doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Tributário da FGV/RJ e do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.

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