Luciana Lóssio é nomeada ministra titular do TSE
Ministra foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia.
Da Redação
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Atualizado às 13:30
Nesta quarta-feira, 6, foi publicada no DOU a nomeação da ministra Luciana Lóssio para compor o TSE como membro efetivo. Ela ocupará a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani, que concluiu seu segundo mandato na Corte em novembro do ano passado. A ministra será empossada no próximo dia 26 às 19h no Plenário do TSE.
Nomeada como ministra substituta da Corte em outubro de 2011, Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia. Com experiência na Justiça Eleitoral, fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE e atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM/DF), Rogério Rosso (PMDB/DF) e Roseana Sarney (PMDB/MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).
Segundo o artigo 119 da CF/88, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do STJ e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados.
