OAB examinará PEC que altera forma de escolha de ministros do STF

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, recebeu na última sexta-feira, 8, pleito para que a entidade examine o teor de uma PEC que busca modificar a forma de escolha dos ministros do STF.

O texto da PEC pressupõe a formação de listas tríplices com os nomes dos indicados, para escolha final pela Presidência da República. Essas listas seriam feitas a partir de indicações do CNJ, CNMP e do Conselho Federal da OAB. O presidente da OAB determinou que a proposta seja enviada para avaliação pelo pleno.

A proposta foi apresentada pelo conselheiro Federal da OAB pelo DF, Aldemario Araujo Castro, e pelo procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, Luís Carlos Martins Alves Junior, em audiência no gabinete da Presidência da entidade.