OAB/SP abre hoje conferência estadual na baixada santista

Esta será a primeira vez que a OAB/SP promove uma Conferência Estadual, com tema central de "Por Uma Ordem Aberta a Todos'. Para o presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D'Urso - o encontro permitirá um amplo debate sobre questões inerentes ao exercício da profissão, como prerrogativas profissionais e seus impactos, e de temas que extrapolam as fronteiras da classe, como a atual crise política. " É de vital importância que a Advocacia faça uma reflexão sobre os seus problemas corporativos e se dedique, também, a analisar os problemas do país, uma vez que estes terão reflexos sobre o trabalho e o futuro da classe, constituindo uma das missões da OAB , segundo o Estatuto da Advocacia", analisa D'Urso.

Os trabalhos terão início no dia 14, às 9h, com o painel sobre "Assistência Judiciária e Defensoria Pública", com a participação de Marcos Bernadelli, presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Elival da Silva Ramos, procurador Geral do Estado; e de Marcos da Costa, diretor tesoureiro da OAB/SP.

O presidente D'Urso participa da mesa no segundo painel "Criminalização das Violações às Prerrogativas", a partir das 10h30. Os expositores serão Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP; conselheiro federal, Alberto Zacharias Toron, e o deputado federal Vicente Cascione, autor do projeto que criminaliza a violação às prerrogativas do advogado, proposto pela OAB/SP.

Entre 14h e 15h, Roberto Rosas, ex-presidente da comissão de Exame de Ordem do Conselho Federal, Ivette Senise, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP; e de Tallulah de Carvalho, diretora adjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, debatendo sobre "Ensino Jurídico e Exame de Ordem".

O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Hédio Silva Júnior, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal, José Edísio Simões Souto, e o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania de Sergipe, Emanuel Messias Oliveira Cacho, vão debater "Direitos Humanos e a OAB", também no dia 14, às 15h.

A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, Maria Elisa Munhol, e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Adriana de Melo Nunes Martorelli participam do painel "A Advogada e o Mercado de Trabalho", no dia 14, às 16h.

Encerrando os trabalhos no dia 14, às 17h, o conselheiro nato e membro honorário vitalício da OAB Rubens Approbato Machado, o procurador geral de Justiça Rodrigo César Rebelo Pinho, o desembargador Celso Luis Limongi, presidente da APAMAGIS, e Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, presidente da Subsecção de Santos serão os palestrantes no painel sobre "Reforma do Poder Judiciário".

No dia 15, às 9h, os deputados Michel Temer e Zulaiê Cobra Ribeiro participam como palestrantes do painel "Ética na Política", que contará também com as presenças do desembargador Álvaro Lazarini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral , e de Antonio Carlos do Amaral, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP.

No dia 15, às 10h30, Braz Martins Neto, presidente do Tribunal de Ética da OAB/SP, Horácio Bernardes, presidente do Cesa, e Antonio Correia Meyer, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados participam do debate sobre "Ética do Advogado e nas Sociedades de Advogados".

Amauri Mascaro Nascimento, professor de Direito do Trabalho da USP e presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho e a presidente do TRT - 2ª Região, Dora Treviño, irão tomar parte no painel "Competência da Justiça do Trabalho", também no dia 15, das 14h às 15h, que contará ainda com juiz trabalhista, José Carlos da Silva Arouca e o secretário geral da OAB/SP, Arnor Gomes da Silva Júnior.

"A Importância do Conselho Federal da OAB no Contexto Político Nacional" será o tema debatido pelos conselheiros federais, Mauro Lúcio Alonso Carneiro e Orlando Maluf Haddad, e pelo conselheiro estadual Frederico Antonio Gracia, às 15h.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo entre 1991 e 1993, será o palestrante no painel "Imprensa e Democracia", juntamente com Gaudêncio Torquato, professor da USP e especialista em marketing político e José Wellington Pinto, secretário geral adjunto da OAB/SP das 16h às 17h.

A conferência terá ainda um debate, às 17 horas, sobe "Advocacia: Início de Carreira e suas Perspectivas", com a participação de Fábio Romeu Canton Filho, coordenador da Comissão de Direitos Humanos e presidente do Conselho do Jovem Advogado da OAB/SP, pelo jurista e professor da USP, Vicente Greco Filho, pelo presidente da AASP, José Diogo Bastos Neto, e pelo diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Umberto Luiz Borges D'Urso.

Encerrando os painéis de trabalho, no dia 16, às 9h, o jurista Fábio Konder Comparato, professor da Universidade de São Paulo, fundador do curso da Escola de Governo e coordenador da Campanha Nacional de Defesa da República e da Democracia, e Cícero Harada, conselheiro da OAB/SP e presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia, discorrerão sobre "Campanha Nacional da Defesa da República e da Democracia.

Na sessão de encerramento, haverá leitura das conclusões dos painéis e da Carta do Guarujá, com palavra do presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso.
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