Brasil prestará informações à OEA sobre presídio central de Porto Alegre
Organização recebeu denúncias de violações de direitos humanos cometidos contra os detentos.
Da Redação
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Atualizado às 15:42
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos solicitou ao governo brasileiro informações sobre o andamento de medidas para reduzir a superlotação do Presídio Central de Porto Alegre, RS, que abriga mais que o dobro de sua capacidade.
A casa tem capacidade para abrigar pouco menos de 2 mil pessoas, mas possui hoje mais de 4 mil detentos em seus pavilhões. O presídio foi visitado pelos juízes do CNJ em abril de 2011 e apontado, desde aquela época, como uma das piores unidades prisionais do país.
De acordo com Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, uma das entidades que encaminhou as denúncias à OEA, na solicitação a Comissão estabelece prazo de 20 dias para que o Governo forneça informações sobre as medidas de controle que as autoridades brasileiras desenvolverão no interior do presídio com o objetivo de proteger a vida e a integridade pessoal das pessoas privadas de liberdade. Também solicita detalhes sobre a assistência médica que é proporcionada às pessoas privadas de liberdade no unidade; assim como as medidas que estão sendo tomadas para reduzir a superpopulação e o risco de incêndios no estabelecimento.
Além da superlotação, as denúncias feitas pelo Fórum da Questão Penitenciária apontaram danos irreparáveis à estrutura física dos prédios, além da falta absoluta de saneamento básico (presença de insetos e roedores, além de esgotos abertos) nas celas dos presos. A falta de assistência em saúde é outro ponto que precisa ser resolvido com urgência, segundo o relatório apresentado à OEA.
Segundo dados da vara de Execuções Criminais da capital gaúcha, nos últimos quatro anos, das 278 mortes ocorridas nos 25 presídios da Região Metropolitana de Porto Alegre, quase 90% foram causadas por doenças.
Construído em 1959 e jamais reformado, o Presídio Central de Porto Alegre foi comparado a uma “masmorra medieval” pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, uma das entidades que encaminhou as denúncias à OEA. Segundo a Ajuris, o pedido de informações foi enviado pela Organização na última semana. O país tem 20 dias para informar as providências tomadas.
