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Operação Buritis: juiz condena mais cinco policiais e dois funcionários da Guanabara

O juiz Rui Costa Gonçalves, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, na Ação Penal movida pelo MPF no estado, condenou os policiais rodoviários federais Humberto Carvalho Filho, José Jerônimo de Almeida Melo, Rauristênio Lima Bezerra, Raimundo José dos Santos Nascimento e Pedro Duarte de Sousa Neto, e dois funcionários da empresa de ônibus Guanabara: Bernardino Ferreira de Oliveira Filho (gerente) e Josimar Ibiapina Soares (funcionário). Eles foram condenados por formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva.

Os réus foram presos em março passado na chamada Operação Buritis, coordenada pelo MPF e pela Policia Federal, que investigou, durante um ano, a participação de policiais rodoviários federais, empresários e funcionários de empresas de transportes de passageiros e de carga, em esquemas de corrupção nas rodovias federais no Piauí. As investigações comprovaram o recebimento de propina pelos policiais rodoviários para se absterem de fiscalizar as empresas corruptoras ou a fiscalizar, rigorosa e ostensivamente, as empresas concorrentes àquelas.

Entre os policiais condenados, as penas variaram de quatro anos e oito meses a oito anos de reclusão, com multa e a perda do cargo público. O gerente e o funcionário da empresa de ônibus Guanabara foram condenados, respectivamente a seis anos, dois meses e cinco dias de reclusão e ao pagamento de multa de 70 dias-multa, e a dois anos e quatro meses de reclusão e pagamento de multa de 28 dias-multa. O MPF pediu e o juiz absolveu José de Jesus de Sousa, também funcionário da empresa, porque não ficou comprovada a sua participação no esquema de corrupção.

Segundo a sentença, a conduta criminosa dos policiais constitui grave desvio, comprometendo a probidade que deve imperar na prestação do serviço público. Para o juiz Rui Costa Gonçalves, ficou comprovada a existência de esquema de corrupção patrocinado pelo gerente da Guanabara, Bernardino Ferreira de Oliveira Filho, que consistia no pagamento regular, ao menos uma vez por mês, a policiais rodoviários federais, com o fim de que os mesmos promovessem fiscalização rigorosa e ostensiva em veículos das empresas Real Maia e Satélite.

Esse é o segundo processo julgado da Operação Buritis - ainda faltam quatro a serem sentenciados. No primeiro, julgado no final no mês passado, foram condenados por corrupção passiva os policiais Pedro Duarte de Souza Neto (seis anos de reclusão e pagamento de 64 dias-multa), e Dovaldo de Souza (sete meses de detenção com substituição por prestação de serviço), e, por corrupção ativa, o empresário Raimundo de Oliveira Castro, da empresa Disnovel (cinco anos e oito meses de reclusão e pagamento de 58 dias-multa). Ação Penal nº 2005.40.00.003004-6

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