Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direitos Humanos"

Na obra coletiva "Estudos Avançados de Direitos Humanos" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 800p.), coordenada por Armin von Bogdandy, Flavia Piovesan e Mariela Morales Antoniazzi, o leitor encontrará a tradição e a vanguarda dos Direitos Humanos e o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema.

"Estruturado em duas partes, o livro adota como ponto de partida a temática da Justiça e dos Diálogos Transnacjonajs, enfocando as estruturas e os princípios funda mentais do Direito, das organizações internacionais e supranacionais, bem como do sistema de proteção dos direitos humanos. À luz dessa principiologia, a obra avança para o exame das cláusulas de diálogo a propiciar a internacionalização da ordem jurídica interna mediante uma "estatalidade aberta", fomentada pela "interamericanização e mercorsurização" a delinear um Direito Constitucional Transnacional Sul-Americano. É neste contexto que o estudo se move para a compreensão dos diálogos, com destaque à internacionalização do diálogo entre juIzes; ao uso das comunicações transjudiciais pelas jurisdições constitucionais no Direito Comparado; às interações e convergências entre o sistema interamericano e os sistemas nacionais; aos diálogos entre sociedade civil transnacional e o sistema interamericano no processo de afirmação de direitos; e aos direitos humanos e ao diálogo jurisdicional no contexto latino-americano.

Transita-se, assim, à segunda parte do livro, concentrada na temática dos Direitos Humanos e do Controle da Convencionalidade. O conceito de dignidade humana, seu significado e alcance no Direito contemporâneo e no discurso transnacional é a reflexão a inaugurar esta segunda parte. Sob a perspectiva da dignidade humana, temas de especial centralidade no campo dos direitos humanos são enfrentados, considerando os sistemas global, regionais e nacionais. Por fim, é examinado o novo paradigma do controle da convencionalidade e seu impacto, sobretudo, no exercício das jurisdições nacionais, mediante diálogos emancipatórios a transformar o Direito contemporâneo.

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Considerando a tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica, esta obra ambiciona oferecer uma contribuição qualificada ao debate público vocacionado à compreensão da emergência de uma nova normatividade nas sociedades complexas, impactada pelos processos de internacionalização e regionalização, na afirmação da nova identidade do Direito Público, a reinventar e a ressignificar o Direito nacional, supranacional e internacional, sob a força transformadora do diálogo". Heidelberg, julho de 2012. Os coordenadores

Sobre os coordenadores :

Armin von Bogdandy é diretor do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg). Professor de Direito Público na Goethe-Universität (Frankfurt/Main). Presidente do Tribunal de Energia Nuclear da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Flávia Piovesan é professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC/SP. Professora de Direitos Humanos dos Programas de pós-graduação da PUC/SP, da PUC/PR e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007 e 2008); desde 2009 é Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg).

Mariela Morales Antoniazzi é advogada summa cum laude da Universidade Católica Andrés Bello de Caracas-Venezuela (UCAB). Magíster Legum (LL.M) pela Universidade de Heidelberg-Alemanha. Referentin para América Latina do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg). Professora do programa de pós-graduação de Direito Constitucional da UCAB. Professora do programa de mestrado do Heidelberg Center para América Latina (Chile) e do diplomado em Direitos Humanos da PUC/SP. Membro da Associação de Direito Constitucional da Venezuela e da Associação Alemã de investigação sobre América Latina (ADLAF).

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Ganhador :