Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico"

A obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico" (Saraiva – 408p.), de Tarcisio Teixeira, inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e com a Tecnologia da Informação.

A obra atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e pós-graduação que possuem em sua grade curricular, ainda que com outras nomenclaturas, a disciplina de Direito Eletrônico, alinhando-se também com os editais de concursos públicos.

Reúne em um único volume temas do Direito Material (crimes, e-commerce, contratos, tributação, privacidade, responsabilidade civil, dano moral e monitoramento de e-mails) e aspectos do Direito Processual (processo etrônico, meios de prova, ata notarial e perícia).

O resultado é um livro multidisciplinar, que aborda assuntos pertinentes sob a ótica do Direito Constitucional, Penal, Civil, Empresarial, Processual, do Consumidor, do Trabalho, entre outros ramos. O autor também examina questões inéditas, como o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital —, a nota fiscal eletrônica, os jogos digitais, o processo eletrônico e a perícia computacional.

Organizada de acordo com a legislação vigente, que em grande parte é aplicável às relações estabelecidas em ambiente virtual (CF, CDC, CC, legislação penal, Lei do Processo Eletrônico etc.), o volume tem ainda farto repertório jurisprudencial destaques no texto, sumário detalhado, índice alfabético-remissivo e exemplos práticos extraídos do cotidiano dos alunos.

Sobre o autor :

Tarcisio Teixeira é mestre em Direito Comercial pela USP. Professor universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD - Escola Paulista de Direito. Advogado e consultor de empresas.