Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário

Migalhas sorteia um exemplar do número 209 da "Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética – 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada por Hugo de Brito Machado.

Doutrina - Cristiano Kinchescki - Fundamentos jurídicos do imposto sobre operações de crédito - Daniele de Moura Martins - ICMS e ISS: tributação sobre serviço de voz na internet - Donovan Mazza Lessa e Daniel Serra Lima - A correta interpretação da súmula 436 do STJ e os regimes de lançamento previstos no CTN - Edilson Pereira Nobre Júnior - As sanções tributárias numa perspectiva jurisprudencial - Hélcio Lafetá Reis - Planejamento tributário abusivo: violação da imperatividade da norma jurídica - Hugo de Brito Machado Segundo - Restituição do tributo "indireto" na jurisprudência brasileira: notas sobre uma análise comparada - Marcelo Fróes Del Fiorentino - A sujeição ativa tributária no âmbito do denominado "ICMS Importação" - Marciano Seabra de Godoi e Paulo Honório de Castro Júnior - Considerações críticas sobre a nova taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração em Minas Gerais (lei estadual 19.976, de 2011) - Tiago Scherer - Prescrição tributária no curso da execução fiscal Pareceres - Alberto Xavier - A distinção entre doação remuneratória e doação em contemplação do merecimento para efeitos fiscais - Ives Gandra da Silva Martins - Diferença entre importação por encomenda e por conta e ordem. Regimes distintos para efeitos da incidência do IPI antes da lei 11.281/2006 - Irretroatividade do novo regime a atos praticados no regime anterior - Luís Carlos Crema - Sociedades cooperativas. Tributário. Imposto de Renda sobre aplicação financeira.