Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"

O livro "Manual de Direito Civil" (Método – 3ª edição – 1.472p.), de Flávio Tartuce, condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2011, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior.

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor.

Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss), a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outros.

Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade.

Este Manual de Direito Civil pretende suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica.

Sobre o autor :

Flávio Tartuce é doutor em Direito Civil e graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Professor do programa de mestrado e doutorado da FADISP - Faculdade Especializada em Direito. Professor do curso de graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da mesma instituição. Professor exclusivo da Rede de Ensino LFG para cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Advogado e consultor jurídico em São Paulo.