Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"

Hoje se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Lembrando os direitos do consumidor, Migalhas sorteia a obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva – 7ª edição – 1.011p.), do desembargador aposentado e amigo migalheiro, Rizzatto Nunes.

Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional.

Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, o autor examina os artigos desse estatuto.

Cada dispositivo é comentado com exemplos elucidativos, apontando todas as suas conexões internas, o que torna o texto extremamente prático e dinâmico.

Traz as principais leis relacionadas ao assunto e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Sobre o autor :

Rizzatto Nunes é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.

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Ganhadora :

Aline Gimenes Mendes, da Alpargatas S/A, de São Paulo/SP

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