Divulgado cronograma da audiência pública sobre queimadas em canaviais
A audiência pública sobre queimadas em canaviais será realizada no dia 22/4, a partir das 14h, na sala de sessões da 1ª turma do STF.
Da Redação
quarta-feira, 27 de março de 2013
Atualizado às 08:35
O ministro Luiz Fux divulgou cronograma e lista de expositores da audiência pública sobre queimadas em canaviais, a ser realizada no dia 22/4, a partir das 14h, na sala de sessões da 1ª turma do STF. Serão 26 expositores, reunindo representantes de produtores de cana-de-açúcar, usinas de açúcar e álcool, acadêmicos, autoridades na área de saúde e meio ambiente e representantes do poder público.
A audiência foi convocada em função do processamento do RExt 586224, de relatoria de Fux, no qual o Estado de SP questiona uma lei do município de Paulínia/SP, que proíbe totalmente a realização das queimadas para a colheita da cana. O recurso alega que a proibição prejudica as colheitas e contraria a Constituição Estadual. Já a Câmara Municipal de Paulínia sustenta que a queimada gera danos à economia local, ao meio ambiente e à saúde da população e trabalhadores rurais.
Ao convocar a audiência pública, o ministro sustentou que a questão ultrapassa os limites jurídicos, demandando uma abordagem técnica e interdisciplinar. A finalidade das exposições será abordar questões ambientais, políticas, econômicas e sociais relativas à proibição do uso da queimada como processo de colheita da cana-de-açúcar.
Confira lista e cronograma dos expositores.
