Resultado do sorteio da obra "PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF"

O 2º volume da obra "PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF" (MP – 560p.), coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto e Gilberto de Castro Moreira Junior, e que tem a coautoria de Fábio Pallaretti Calcini, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, reúne importantes juristas que se debruçam sobre o tema da tributação.

"Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins –, resumidamente chamadas 'PIS/Cofins', que ainda suscita inúmeras dúvidas por parte dos contribuintes, a MP Editora lança o segundo volume dedicado ao estudo de PIS e Cofins e as respectivas decisões do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Novamente, convidamos membros conselheiros do CARF e importantes juristas para se debruçarem sobre o tema e, assim, mais uma vez, trazemos a lume uma obra plural, com importantes textos versando sobre os mais diversos assuntos, tais como: substituição tributária sobre receitas auferidas com a venda à Zona Franca de Manaus de produtos sujeitos ao regime monofásico; conceito de insumo para fins de crédito presumido de IPI; a desmutualização das bolsas de valores e seus efeitos fiscais para PIS/COFINS; tratamento do deságio decorrente da aquisição de investimento para a contribuição ao PIS e para a COFINS; PIS e COFINS no agronegócio; entre outros". Os coordenadores

Sobre os coordenadores e coautor :

Marcelo Magalhães Peixoto é mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Presidente da APET/SP. Juiz substituto do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. Advogado e contabilista em SP e Recife.

Gilberto de Castro Moreira Junior é doutor em Direito Tributário pela USP. Professor de Direito Tributário. Advogado em São Paulo. Membro do Comitê Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID.

Fábio Pallaretti Calcini é advogado da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.

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Ganhadora :

Tanani Avello Crepaldi, de Bagé/RS

 

 

 

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