MJ discutirá lista de produtos essenciais
Em caso de defeitos, produtos essenciais terão que ser trocados ou o vendedor deverá devolver o dinheiro da mercadoria.
Da Redação
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Atualizado às 09:41
O Conselho de Ministros da Câmara Nacional das Relações de Consumo do Plandec - Plano Nacional de Consumo e Cidadania do MJ vai realizar, a partir da próxima semana, reuniões com representantes do mercado para elaboração da lista de produtos essenciais que, em caso de defeitos, terão que ser trocados imediatamente ou obrigarão o vendedor a devolver todo o dinheiro pago pelo consumidor.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os produtos essenciais vão atender a dois critérios. "Tem que ser um produto imprescindível ao consumidor e que, baseado em nossos dados dos Procons, gere problemas de consumo. Queremos colocar a questão normativa de forma aberta para o mercado e atender satisfatoriamente o direito do consumidor", explica.
