Câmara de Comércio França-Brasil lança Comissão do Luxo

Vanguarda, excelência e inovação no mercado do luxo. Em sofisticado evento, a Câmara de Comércio França-Brasil lançou ontem a Comissão do Luxo, que irá discutir as questões legais, contratuais e judiciais relacionadas à propriedade intelectual, relações de consumo, tributos, importação e exportação.

O evento contou com a festejada participação de Rosângela Lyra, Diretora Geral da DIOR para o Brasil e presidente da Associação dos Lojistas da Oscar Freire. Referência no mundo da moda, ela falou sobre a consolidação das marcas internacionais no Brasil.

De acordo com o coordenador da Comissão, André Zonaro Giacchetta, sócio de Pinheiro Neto Advogados, é preciso compreender as peculiaridades do mercado de alto luxo. "Muitas pessoas desconhecem e imaginam que são necessárias regras próprias para o mercado de alto luxo, mas não, a legislação brasileira já é suficiente para proteger a criatividade do mercado de alto luxo."

O brasileiro gastou no ano passado em compras no exterior o equivalente à R$ 22 bi, enquanto que no Brasil o gasto foi cerca de R$ 950 mi. Em um mercado com grande potencial, desde 2010 as marcas de alto luxo têm investido fortemente no país e para propiciar esse crescimento as leis não podem ser um entrave. "A aplicação das leis tem que oferecer soluções práticas e rápidas para garantir que haja a proteção e retorno do investimento das marcas", afirma Giacchetta.

Há, no entanto, a necessidade de compreender as necessidades, os valores e as peculiaridades desse mercado para oferecer a melhor solução para a cada litigio, por meio da formação de peritos. Marcas de alto luxo possuem valores diferentes das marcas de varejos. É preciso fomentar e disseminar o conhecimento desses valores para que as leis existentes sejam aplicadas e moldadas às características do mercado de alto luxo. "De nada adianta o Brasil tem uma lei de Propriedade Intelectual avançada e de acordo com as regras internacionais se nós não tivermos a aplicação da lei de maneira adequada", afirma o coordenador.

Além disso, o escritório formou uma parceira inédita com a DIREITO GV e criou o primeiro programa de iniciação científica voltado às necessidades legais dos agentes econômicos do mercado do luxo.

Os alunos de direito Ana Claudia de Souza Narciso (PUC/PR), Cristiano Reis Araújo (UFG) e Vitor do Amaral Lira (UMC) - foram selecionados e iniciarão pesquisas para futuros artigos sobre o tema. Recebidos por sócios e advogados do escritório na tarde do dia 19, os acadêmicos receberam orientações sobre as questões práticas enfrentadas em litígios envolvendo direito e moda. O programa é coordenado pela professora Mônica Steffen Guise Rosina e pelo pesquisador Alexandre Pacheco da Silva. "Existe um interesse muitos grande por parte dos alunos e são inúmeras as questões a serem enfrentadas relacionadas à Direito e Moda", afirma a professora.