Resultado do sorteio da obra "Processo Tributário Analítico"

O livro coletivo "Processo Tributário Analítico" (Noeses – v.II – 387p.), coordenado por Paulo Cesar Conrado, traz ao leitor os debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Na introdução da obra, lê-se: "No decorrer do ano de 2002, consolidamos, os autores dos diversos textos que nessa obra se encontram, o hábito de reunir-nos semanalmente para discutir questões de direito processual tributário. (...) O resultado dessa atividade mostrou-se evidente, de pronto, em classe: já não éramos "um" professor, "um" espírito, "uma" mente; já não nos sentíamos isolados; passamos a "pensar" em conjunto, respeitadas, obviamente, as diferenças que cada qual portava e que, com o diálogo, passaram a ser compreendidas e transmitidas, ainda que implicitamente, a nossos alunos".

"(...) impressiona-nos muito o fato de as principais ideias propostas em nossos textos, especialmente aquelas que estão diretamente ligadas às premissas teóricas construtivistas que nos inspiraram, estarem intactas, e por mais que, em questões pontuais, tenha havido evolução em nosso pensamento, a verdade é que as vigas mestras do modelo desenvolvido em 2003 se mantêm até os dias de hoje. Isso denota, dentre outras coisas, a força, a coesão e, especialmente, a viabilidade do sistema de referência adotado para enfrentar também as questões relativas ao processo tributário, especialmente para a racionalização e o enfrentamento de questões eminentemente práticas".

São dezesseis artigos, que se iniciam com uma "problematização" do tema a ser tratado, através da exposição e análise de um caso concreto e a elaboração de uma série de questionamentos sobre esse caso concreto. As questões são respondidas ao longo de cada artigo, com a colação de doutrina, legislação aplicável e jurisprudência.

É a continuação do trabalho que se iniciou com a publicação de "Processo Tributário Analítico", volume I, lançado pela Noeses em 2011. Do volume II, constam novos artigos e novos autores.

Sobre o coordenador :

Paulo Cesar Conrado é juiz Federal em SP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET, da PUC/SP e da FGV. Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de SP e MS.

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