Resultado do sorteio das obras "Registro de Imóveis", "Registro de ...- Migalhas

Com foco para a nova coluna Registralhas (clique aqui), Migalhas sorteia três obras voltadas para facilitar o dia a dia dos profissionais atuantes em cartórios : "Registro de Imóveis" (INOREG - 382p.), de Eliane Folle; "Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas" (INOREG - 227p.), de Fernando Cândido da Silva e "Registro Civil de Pessoas Naturais" (INOREG - 128p.), de Hélder Rodrigues da Silveira.

O título Registro de Imóveis" (INOREG - 382p.), de Eliane Folle, reúne breves notas doutrinárias e aspectos práticos que os profissionais cotidianamente se deparam nos cartórios de registro de imóveis, centrados não apenas sob o foco da legislação Federal, como também do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná e das leis estaduais aplicáveis. A obra contém uma breve explicação do sistema de registro de imóveis e aborda também aspectos essenciais como os princípios registrais, segurança jurídica registral e outros assuntos pertinentes à área.

A obra "Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas" (INOREG - 227p.), de Fernando Cândido da Silva, estuda algumas importantes peculiaridades frente aos princípios tradicionalmente reconhecidos pela doutrina de registros públicos. Constata-se que, em comparação com o registro imobiliário, com o tabelionato de notas e mesmo com o registro civil das pessoas naturais, pouca produção se tem sobre o Registro de Títulos e Documentos, o que dificulta o exercício da atividade por parte de novos registradores aprovados nos concursos públicos que se realizam por todo o país.

Já o livro "Registro Civil de Pessoas Naturais" (INOREG - 128p.), de Hélder Rodrigues da Silveira, trata das questões que envolvem a vida civil, incluindo nascimento, o casamento e o óbito. Todos esses acontecimentos são registrados pelos oficiais de registro civil das pessoas naturais, profissionais atuantes da área de direito e que prestam serviço sob delegação do Poder Público. Em formato de manual e com linguagem objetiva, a obra pretende facilitar a atividade dos profissionais já que o leitor tem acesso também ao Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e sugestões bibliográficas sobre o assunto.

Sobre os autores :

Eliane Folle é oficial substituta e escrevente do primeiro serviço de Registro de Imóveis de Toledo. Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti/PR. Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pelo Inoreg.

Fernando Cândido da Silva é professor convidado da pós-graduação em Direito Societário na Universidade Mackenzie. Professor nos cursos preparatórios para concursos de notas e registro Vitor Kumpel, Inoreg, Ibest, Ambrape e EPD. Especialista em Direito Comercial pela Universidade Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Oficial titular do Registro Civil de Pessoas Naturais e tabelião de notas de Pirapitingui/SP.

Hélder Rodrigues da Silveira é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas. Professor em cursos de qualificação. Atuou como oficial substituto do Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas e atualmente é tabelião de Protesto de títulos da comarca de Vazante.

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Ganhadores :

Louys Julian Pacheco, advogado em Londrina/PR -"Registro de Imóveis" (INOREG - 382p.), de Eliane Folle;

Marcos Drummond Malvar, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, de Brasília/DF - "Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas" (INOREG - 227p.), de Fernando Cândido da Silva; e

Mauro Dias, advogado em Porto Velho/RO - "Registro Civil de Pessoas Naturais" (INOREG - 128p.), de Hélder Rodrigues da Silveira.