Resultado do sorteio da "Revista de Direito Ambiental - RDA"

Focada em temas sobre o meio ambiente, a "Revista de Direito Ambiental - RDA" (RT – Revista dos Tribunais – v.70 – 431p.), coordenada por Eladio Lecey e Sílvia Cappelli, é a próxima a ser sorteada.

A Revista aborda os seguintes temas: Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso — Notas sobre a LC 140/2011 - O novo Código Florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis - Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências - Fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos humanos - Seguro ambiental: possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil - Estatuto da Cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental - Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional - Novo Código Florestal ADIn 4.902 e ADIn 4.903 - Ação Civil Púbica: Ministério Público contra Sabesp - Parecer em ação civil pública ajuizada pela organização não governamental Associação Bichoterapia para restringir o uso de veículos de tração animal na coleta irregular de resíduos sólidos no município de Porto Alegre. Necessidade de adoção de políticas para profissionalização e recuperação dos carroceiros.

Sobre os coordenadores :

Eladio Lecey é desembargador aposentado do TJ/RS e ex-presidente do Instituto O Direito Por um Planeta Verde.

Sílvia Cappelli é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do RS.

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