Resultado do sorteio da obra "O Processo Tributário"

A 8ª edição da obra "O Processo Tributário" (RT – Revista dos Tribunais – 796p.), de Cleide Previtalli Cais, do escritório Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados, mantém a proficiência e acuidade, do processo civil ao Direito Tributário, sob todos os aspectos.

Com um amplo panorama inicial dos princípios constitucionais, o livro ressalta a importância do princípio da igualdade no curso do processo e do devido processo legal versa sobre as ações tributárias e, também, sobre o procedimento administrativo-tributário.

Do seu extenso exame não escapa qualquer das possibilidades de ação, como as de repetição de indébito, as de compensação, as declaratórias, anulatórias, consignação de pagamento, ação monitória, execução fiscal e os embargos à execução, tratando, inclusive, do incidente de pré-executividade.

Sobre a autora :

Cleide Previtalli Cais é advogada do escritório Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP. Foi advogada do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo S/A, entre 1973 e 1982, onde exerceu a chefia da Divisão do Contencioso.