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Debate

STF e TSE realizam audiências públicas com temática eleitoral na mesma data

Segunda fase da audiência no Supremo está marcada para a próxima segunda-feira, 24, mesma data escolhida pelo TSE para debater a temática.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Nesta segunda-feira, às 14h, o STF deu início à primeira etapa de audiência pública sobre o financiamento de campanhas eleitorais, convocada como fase preparatória para o julgamento da ADIn 4650. De acordo com o cronograma, serão 35 expositores. A segunda fase da discussão está marcada para a próxima segunda-feira, 24.

O ministro Luiz Fux, que convocou a audiência, ressaltou a importância da colaboração da sociedade em decisões do Supremo, uma vez que "a grande legitimação do STF é alcançada pela voz da sociedade".

A subprocuradora-Geral da República e vice-procuradora-Geral eleitoral, Sandra Cureau, que estará presente aos debates, lembrou que o tema é objeto também da reforma política, havendo pelo menos 25 PLs em tramitação no Congresso.

Na mesma data em que o STF realiza a segunda etapa da discussão, no entanto, o TSE também debaterá a temática eleitoral em audiência. Está agendada para o dia 24 explanação sobre as orientações para pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.

Na próxima sexta-feira, o ministro Dias Toffoli, relator das instruções no TSE, coordenará os debates para a elaboração da resolução sobre a prestação de contas dos comitês financeiros, de candidatos e partidos políticos. Já no dia 24, serão debatidas as orientações para as pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/6/2013 15:28