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Indicações

Senado aprova nomes para o CNMP e o CNJ

Senado aprovou mais três indicações para compor o CNMP e duas para o CNJ.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Na sessão desta quarta-feira, 3, o plenário do Senado aprovou as indicações do promotor de Justiça de MG Jarbas Soares Júnior, do subprocurador do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, do promotor de Justiça do DF Cláudio Henrique Portela do Rego, e do promotor de Justiça do MT Marcelo Ferra de Carvalho para compor o CNMP. Foi aprovado, ainda os nomes do promotor de Justiça do PA Gilberto Valente Martins, e do advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira para o CNJ.

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Jarbas Soares Júnior

Jarbas Soares Júnior nasceu em Montes Claros/MG, bacharelou-se em Direito pela PUC-MG. Foi procurador-Geral de Justiça de seu Estado por dois períodos, e chefe de gabinete da PGR também em MG. Ele teve sua indicação aprovada para o CNMP com 50 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção.

Jeferson_Luiz_Pereira

Jeferson Luiz Pereira Coelho

O vice-procurador Geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho foi aprovado com 49 votos favoráveis, 4 contrários e duas abstenções. Ele foi o mais votado em eleição do MPT para compor a lista tríplice encaminhada à PGR. Jeferson se formou em Direito pela Faculdade de Direito do DF, e iniciou sua carreira pública no MPT. Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho em 1989.

Marcelo Ferra de Carvalho

Marcelo Ferra é membro do MP/MT, tendo sido procurador-Geral de Justiça em dois mandato. Ele recebeu 42 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. Ele é formado pela UFMT, e ingressou no MP/MT no ano de 1995. Antes, foi promotor de Justiça no MS.

Cláudio Henrique Portela do Rego

Com 51 votos a favor, 5 contrários e uma abstenção, o promotor de Justiça do DF, Cláudio Henrique Portela do Rego foi aprovado para o CNMP. O promotor se destacou por sua atuação no MP/DF de 1993 a 2002, e como promotor de Justiça desde 2002

CNJ

Na mesma sessão, ainda foram aprovadas as duas indicações para o CNJ.

Gilberto Valente Martins

Com 51 votos favoráveis e 4 contrários, o plenário aprovou o promotor de Justiça do PA, Gilberto Valente Martins. Bacharel em Direito pela UFPA, atuou também na Defensoria e na Procuradoria do Estado do Pará, e no TJ/PA. Durante sua sabatina, o tema dominante foi a implantação do PJe, e, segundo o promotor, o sistema enfrenta dificuldades operacionais em áreas mais distantes do país, como na região amazônica, mas tem como principais vantagens simplificar e desburocratizar a tramitação de ações na Justiça.

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Já o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira recebeu 54 votos favoráveis e 2 contrários, com duas abstenções. Ex-presidente OAB/RN, ele foi indicado ao CNJ pela OAB Nacional. Em sabatina no Senado, ele defendeu a punição de juízes envolvidos em irregularidades e considerou o CNJ "um grande avanço para a sociedade".

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/7/2013 12:24