Novo marco regulatório visa aperfeiçoar o ensino jurídico, diz Marcos da Costa

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, agradeceu a acolhida da ideia da audiência por parte da OAB/SP e revelou que a sequência de audiências em todo o Brasil servirá para ouvir a sociedade brasileira, principalmente a comunidade jurídica, sobre o novo marco regulatório. Ao todo, serão 13 audiências estaduais, terminando com uma plenária no mês de setembro em Brasília.

O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, ressaltou que o objetivo é o aperfeiçoamento do ensino jurídico. "Precisamos nos concentrar nesse aperfeiçoamento porque o baixo índice de aprovação no Exame de Ordem é preocupante. Queremos um ensino jurídico de qualidade (...) Com um melhor ensino jurídico certamente faremos uma revolução na Justiça", afirmou Costa.

A pauta do encontro incluiu diretrizes curriculares, avaliação do curso de Direito, contribuição do Enade, vaga para a OAB no Conselho Nacional de Educação, aprimoramento do Núcleo de Prática Jurídica e do estágio, aprimoramento docente nas IES, concepção pedagógica e aprimoramento do E-MEC.

Segundo o presidente do Conselho Federal, é necessário definir que tipo de bacharel queremos, e qual bacharel a sociedade precisa. "Devemos estimular a capacidade de reflexão. O curso de direito deve se adequar a uma conclusão acerca de um novo bacharel que queremos construir?", questionou.

Especialização

Uma das propostas colocadas na audiência foi a possibilidade de especialização durante a graduação no curso de Direito. O conselheiro Federal da OAB Luiz Flávio Borges D'Urso explicou que "não há um advogado que entenda de tudo o tempo todo, devido à complexidade legislativa, devido à amplitude dos campos. Então a tendência natural da especialização leva os profissionais, por virtudes próprias, a ir buscando as suas áreas, onde eles mais de adaptam".

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