Resultado do sorteio da obra "O Seguro dos Administradores no Brasil - O DeO Insurance Brasileiro"

A obra "O Seguro dos Administradores no Brasil - O D&O Insurance Brasileiro" (Juruá - 274p.), de Maurício Andere Von Bruck Lacerda, oferece ao leitor análises de algumas apólices, recorrendo-se às experiências vivenciadas no mercado originário de referidos seguros e, principalmente, em outros países de tradição no Direito romano-germânico.

A importância do seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais é crescente, especialmente em mercados que, como o brasileiro, apresentam altos índices de desenvolvimento econômico e de reorganizações societárias.

O desenvolvimento de referidos contratos sobre a base do modelo norte-americano do D&O Insurance, a forte influência exercida pelo setor ressegurador, a grande proximidade entre as partes e os sujeitos intervenientes, dentre outras questões, geram, contudo, dúvidas e discussões acerca das suas principais características, interesses tutelados, riscos de conluio e sobre a própria licitude da figura. Soma-se a isso o âmbito alargado da cobertura conferida por tais contratos que, além dos riscos relativos à responsabilidade civil do administrador, acaba por abranger riscos inerentes à própria atividade empresarial e apresenta traços de verdadeiro seguro de danos próprios, gerando dúvidas concretas acerca de seu enquadramento na categoria dos seguros de responsabilidade civil.

Com a finalidade de contribuir para o esclarecimento de questões como as acima postas e avaliar a recepção da figura pelo direito brasileiro, a presente obra oferece ao leitor análises de algumas apólices obtidas em tal mercado, recorrendo-se às experiências vivenciadas no mercado originário de referidos seguros e, principalmente, em outros países de tradição no direito romano-germânico.

Sobre o autor :

 

Maurício Andere Von Bruck Lacerda é mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Contratual pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor acadêmico e de outros cursos jurídicos e de pós-graduação. Advogado.

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Para concorrer :

Hellen Cristina Beraldo Barros, de Santa Rita do Sapucaí/MG

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