Gurgel pede cassação de Roseana Sarney e de vice

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável pela rejeição das preliminares e provimento do pedido de cassação do mandato da governadora do MA, Roseana Sarney, e de seu vice, Washington Luiz Oliveira, em processo que corre no TSE. Eles são acusados de abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de 2010, quando Roseana tentava a reeleição.

O processo foi movido pelo ex-governador José Reinaldo Carneiro Tavares, candidato, naquela época, ao cargo de senador. Segundo ele, houve intensificação de convênios com prefeituras com desvio de finalidade e distribuição gratuita de bens mediante programa social não previsto em lei, inclusive durante o ano eleitoral. Um exemplo foi o programa "Viva Casa" no qual Roseana investiu R$ 62.840.000 na construção de 9.582 moradias. As provas indicam, também, que nos três dias anteriores à convenção partidária, 670 convênios foram assinados para a liberação de mais de R$ 165 mi.

Gurgel afirmou a competência do TSE para julgar a questão, assim como reconheceu a legitimidade das acusações. Roseana e seu vice alegavam que a derrota de José Reinaldo nas eleições denotava ilegitimidade para impugnar o diploma da governadora eleita nas mesmas eleições.

Diante das provas, o procurador-Geral afirmou "induvidosa, portanto, a intenção de cooptar, com os recursos dos convênios, o apoio dos prefeitos, das lideranças partidárias e comunitárias, não somente dos aliados políticos, mas também daqueles ligados a oposição", sendo esse apoio determinante para a vitória dos candidatos.

Para Gurgel, o fato de quase todos os convênios e transferências terem ocorrido próximos às eleições deixa claro o objetivo de interferir no processo eleitoral.