PGR designa Edson Almeida para vice-procurador-Geral da República

A procuradora-Geral da República, Helenita Acioli, designou o subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida para exercer as funções de vice-Procurador-Geral da República. A portaria 572 foi publicada nesta sexta-feira, 2, no DOU.

Currículo

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, Edson Oliveira de Almeida ingressou na carreira do MP em 1984, por concurso público, inicialmente no MPF/RJ. Foi removido para o DF em 1987.

Foi promovido a Procurador Regional da República em 1993. Desde 1999 como Subprocurador-Geral da República, cargo de último grau da carreira do MPF, Edson foi designado para atuar nos processos criminais da competência das Turmas do STF, tendo assento perante a 1ª turma.

Além da atuação na área criminal, exerce as funções de Coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF, sendo encarregado do relacionamento com os órgãos e autoridades estrangeiras, sobre questões de assistência jurídica mútua de interesse do Ministério Público. Possui Certificados de Proficiência em Língua Inglesa da Michigan University e Northwestern State University, além do Curso de Complementação Pedagógica da Faculdade de Educação da UFRGS – Habilitação de Magistério em Língua e Literatura Inglesa.

Exerce a função de autoridade central para a tramitação dos pedidos de prestação de alimentos no estrangeiro, conforme a Convenção Nova York. É encarregado de oficiar e proferir manifestação, pelo Ministério Público, nas cartas rogatórias e nos processo de homologação de sentenças estrangeiras que tramitam no STJ.

Foi membro da comissão designada pelo Ministro da Justiça para a elaboração do Projeto da Lei de Cooperação Jurídica Internacional. Foi condecorado pelo Presidente da República com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial.