OAB/SP promove "Semana das Forças Armadas"
Da Redação
terça-feira, 22 de novembro de 2005
Atualizado às 08:10
OAB/SP promove "Semana das Forças Armadas"
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, abriu nesta segunda-feira, 21/11, a "Semana das Forças Armadas", no Salão Nobre da entidade, com as presenças de João Baptista de Oliveira, presidente da Comissão de Relações Corporativas e Institucionais da OAB/SP; do general de exército Luiz Edmundo Maia de Carvalho, comandante militar do Sudeste; do tenente-brigadeiro-do-ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, comandante do IV Comar; e do vice-almirante Marcélio Carmo de Castro Pereira, comandante do 8° Distrito Naval. O evento acontece até sexta feira, 25/11, sempre às 9h.
D'Urso destacou o papel da união entre as instituições civis e militares para garantir democracia no momento que o país passa pela "maior crise de sua história". "Esse evento quer homenagear as instituições militares e efetivar a união entre nós. Essa união entre as Forças Armadas e as instituições civis, como a OAB/SP, são os pilares do Estado Democrático de Direito e da democracia. Há uma crise grave, talvez a maior de nossa história e exige apuração profunda, rápida e dentro da lei para que tenhamos resultados e para que as instituições sejam preservadas, continuem funcionando e saiam fortalecidas", afirmou D'Urso.
O presidente da Comissão de Relações Corporativas e Institucionais da OAB/SP, João Baptista de Oliveira, garantiu que o evento é a realização de um sonho "de aproximar a OAB/SP das Forças Armadas Brasileiras. "Esse evento nos deixa plenamente satisfeitos porque é o começo de uma união mais permanente com as instituições militares do país. São forças de paz, o que nos garante tranqüilidade porque temos certeza de que a paz está presente nas instituições militares. Estamos unindo hoje aqui os soldados da pátria e os soldados da lei e criaremos os soldados da lei, da ordem e da paz ", disse Oliveira.
O general-de-exército Luiz Edmundo Maia de Carvalho discorreu sobre "Exército Brasileiro - Missão e Estrutura Organizacional" e destacou a importância da iniciativa da OAB/SP. "Espero que os objetivos do evento sejam plenamente alcançados". Carvalho contou um pouco da história do exército brasileiro, explicou a estrutura da instituição e falou da missão dos militares.
"Nossa missão é a dissuasão de ameaças aos interesses nacionais. Se essa opção falhar, haverá uma campanha militar contra o inimigo que vise agredir e subtrair a integridade territorial, o patrimônio e os interesses do Brasil", explicou o general.
O exército deve também, segundo ele, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, participar de missões internacionais e da defesa nacional na forma da lei, além de atuar sempre que for necessário em ações sociais como recuperação de estradas, auxílios na calamidade, recolhimento e distribuição de gêneros alimentícios e medicamentos.
"O exército brasileiro esteve no Timor Leste e hoje atua no Haiti. Em território nacional, finalizamos a construção de uma ponte metálica na BR 101, participamos da Operação Pacajá, no Pará, depois do assassinato da irmã Dorothy e somos destacados também para garantir a segurança de chefes de estado em viagens ao Brasil", contou. Finalizando, o general destacou as ações na Amazônia, onde o exército, além de vigiar as fronteiras, garante atendimento médico e odontológico a populações carentes.
O major-brigadeiro-do-ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho falou sobre "Força Aérea Brasileira - Missão e Estrutura Organizacional", os objetivos, a missão constitucional e a estrutura da FAB.
"Nosso dever é orientar, coordenar e controlar as atividades de aviação civil do país, prover a segurança da navegação aérea, contribuir para a formação e coordenação da política aeroespacial brasileira e operar o Correio Aéreo Nacional, além de preservar o espaço aéreo brasileiro", afirmou o major brigadeiro.
Segundo ele, a FAB é responsável pelo controle aéreo civil e militar, diferentemente do que acontece em outros países porque o Brasil "não tem como, financeiramente, possuir controles separados. Montamos um sistema que permite a visualização instantânea do espaço aéreo tanto no âmbito militar quanto civil. Temos uma área total de 22 milhões de quilômetros quadrados para vigiar e só na Amazônia são 25 radares", explicou.
A FAB também desenvolve um trabalho social na Amazônia com o Correio Aéreo Brasileiro atendendo a população carente da região. Durante a última seca que atingiu os estados do Norte, uma operação da FAB visitou 41 cidades do Amazonas e do Pará, transportou uma tonelada de alimentos e remédios, que custaram à instituição cerca de R$ 1 milhão."Nosso objetivo é a formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento intelectual do nosso povo", finalizou Vilarinho.
O vice-almirante Marcélio Carmo de Castro Pereira tratou de "Marinha do Brasil - Missão e Estrutura Organizacional" e explicou a Amazônia Azul, faixa de mar que engloba o mar territorial (12 milhas), a Zona Econômica Exclusiva (200 milhas) e a plataforma continental.
"A Amazônia Azul tem 4.451 mil quilômetros quadrados e corresponde a 50% do território nacional. Cerca de 80% da população brasileira vive a até 200 quilômetros da costa. Essa faixa de mar produz 80% do petróleo brasileiro, gerando US$ 36 bilhões ao ano. 95% do comércio exterior é feito pelo mar, gerando US$ 156 bilhões ao ano, mas apenas 3% dos navios que trafegam nessa área são brasileiros", ensina Pereira. Ele garante que em quatro anos a o Brasil deve estar retirando dessa faixa de mar cerca de 1 milhão de toneladas de peixe.
No final das palestras, o presidente D'Urso entregou aos representantes das Forças Armadas uma placa comemorativa do evento.
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