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Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Perfil

Eugênio Aragão, novo vice-procurador-Geral eleitoral, deve intervir nas eleições de 2014

De carreira longa no MPF – ingressou no parquet há quase 30 anos – Aragão atua em causas de Direitos Humanos e Direito Penal, já integrou lista sêxtupla para o STJ e figurou em apostas para ocupar uma cadeira no STF.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Em 2014, boa parte das atenções estará voltada às disputas presidenciais no Brasil. De fora, não ficará o ocupante da cadeira de vice-procurador-Geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão. No último dia 17, Aragão foi designado para o cargo pelo novo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

O mandato de Eugênio Aragão terá duração de dois anos, sendo encerrado em 17/9/15. Ele será um dos responsáveis por defender o regime democrático e intervir no processo eleitoral. Ao lado dos demais membros do MPE – Ministério Público Eleitoral, tem competência para atuar desde a inscrição dos eleitores e convenções partidárias, ao registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos.

Sem prejuízo de suas atribuições, é ele quem poderá substituir o procurador-Geral em caso de faltas e impedimentos da vice-procuradora-Geral da República, Ela Wiecko, que, por sua vez, será sua substituta em casos de ausência. Ela Wiecko é, a propósito, colega de Aragão no corpo docente da Universidade de Brasília.

Na comunidade jurídica, o nome de Aragão, que substituirá Sandra Cureau (com 30 anos de carreira no MPF) na chefia da seção eleitoral do parquet, não é novidade. Em 2008, ele integrou lista sêxtupla de procuradores candidatos, pelo Quinto, à vaga do ministro Peçanha Martins no STJ. Recentemente, figurou em apostas para ocupar uma cadeira no STF.

Academia

Natural da capital do RJ, Aragão tem 54 anos e qualificação no Brasil e no exterior. Graduou-se em Direito pela UnB em 1982 e, pela University of Essex, na Inglaterra, concluiu mestrado em Direito Internacional de Direitos Humanos em 1994. Na Alemanha, obteve título de Doutor em Direito em 2007 pela Ruhr-Universität Bochum, com menção summa cum laude.

É professor adjunto da UnB desde 1997, e integra o quadro de docentes que lecionam nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Na carreira acadêmica, atua ainda em linhas de pesquisa sobre Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Penal e Direito Internacional Penal.

MPF

Ingressou no MPF por concurso público em 1987, atuando em matéria criminal no STF, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República no RJ. Na extinta SECODID - Secretário de Coordenação da Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos, foi coordenador da defesa do patrimônio público e atuou na defesa dos direitos dos povos indígenas. Na Procuradoria Regional da República da 1ª região, foi coordenador criminal. Promovido por merecimento, assumiu como subprocurador-Geral da República em 2004.

Foi diretor-Geral Adjunto da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, corregedor-Geral do MPF, membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do procurador-Geral da República e coordenador da 5ª câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público). No STJ, atuou em matéria criminal nas 5ª e 6ª turmas e na Corte Especial, tendo assento na 2ª turma (Direito Público).

Representante do MPF em diversas comissões do Executivo para elaboração de anteprojetos de lei, foi designado para participar da "Reunión preparatória de la VII REMPM - Reunión Especializada de Ministérios Públicos Del Mercosur y Asociados" e da Oficina de Discussão sobre o plano estratégico de ação social do Mercosul.

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