STF inaugura exposição em homenagem aos 25 anos da CF

Nesta quarta feira-, 2, o ministro Joaquim Barbosa inaugurou a exposição "25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal", instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF. A mostra, que fica aberta até janeiro de 2014, apresenta aspectos históricos sobre a promulgação da CF, como um exemplar original, e pode ser visitada às quartas e quintas-feiras, entre 13h30 e 18h, e nos sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h30.

Durante a cerimônia de abertura da exposição, JB disse que a mostra retrata o importante papel desempenhado pelo Supremo, por meio de suas decisões, "na consolidação da Constituição de 1988 como norma garantidora dos direitos fundamentais, acolhedora da diversidade e propiciadora da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária". O presidente do STF agradeceu o esforço dedicado à organização da exposição, a qual ele espera que "possa vir a ser apreciada pelo público em geral, em especial os brasileiros mais jovens".

O ministro Joaquim Barbosa recordou que a CF, promulgada em 5/10/88, "restaurou a democracia em nosso País e estabeleceu uma nova ordem fundada na garantia dos direitos fundamentais".

Em entrevista aos jornalistas, o presidente da Corte disse ainda que a Constituição vem sendo aperfeiçoada ao longo desses 25 anos. O mais importante, segundo Joaquim Barbosa, é que a CF/88 trouxe a estabilidade institucional para o Brasil. "Evidentemente, nós não temos um sistema perfeito, mas esse modelo de aperfeiçoamento constante vai nos fazendo chegar à situação ideal que todos nós sonhamos", afirmou o ministro.

Exposição

A mostra apresenta processos físicos originais das principais classes processuais criadas desde a CF/88 como, por exemplo, a primeira ADIn. Também aborda temas como o controle de constitucionalidade e a audiência pública, além de institutos importantes previstos na Constituição como a repercussão geral e a súmula vinculante.

O visitante poderá acessar a Constituição Virtual, fazer uma pesquisa por tema ou artigo e conhecer parte da jurisprudência do STF por meio de telas interativas. Também terá oportunidade de assistir a filme com imagens da época e depoimentos dos ministros do Supremo. A exposição conta, ainda, com uma foto oficial da composição completa da Corte em junho de 2013, fotos da Assembleia Nacional Constituinte e reportagens que mostram a repercussão da promulgação da CF na imprensa, em outubro de 1988.

Livro

O presidente também anunciou o lançamento do livro "A Constituição de 1988 na visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal", composto por artigos dos ministros atuais e aposentados.

Fonte: STF