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Dia do Servidor Público

Veja como será o expediente dos tribunais no Dia do Servidor Público

Alguns Tribunais alteraram o feriado do dia 28 para o dia 31 de outubro e não terão expediente também no dia 1º/11.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, conforme estabeleceu o art. 236 da lei 8.112/90. Neste ano, a maioria dos tribunais transferiu o feriado do dia 28, segunda-feira, para o dia 31 de outubro, quinta-feira, emendando o recesso com o dia 1º de novembro, "Dia de Todos os Santos", e com o dia 2, feriado nacional de Finados. O recesso nos dias 1º e 2 de novembro é estabelecido pela lei 6.741/79, no âmbito da JF e nos tribunais superiores.

Grande parte dos TJs mantiveram o feriado no dia 28, prorrogando os prazos processuais para o dia seguinte. Há tribunais, no entanto, que ainda não definiram a data do feriado do servidor público.

De qualquer forma, como mudanças podem acontecer, se você, leitor, tiver prazos a cumprir, convém se informar no próprio tribunal, não se esquecendo de obter cópias das respectivas portarias.

  • Confira abaixo como será o expediente das cortes brasileiras:

-

Tribunais que transferiram o recesso para o dia 31:

Superiores

STF
STJ
TSE
TST
STM

TRFs

1ª região
2ª região
4ª região

TRTs

1ª região
2ª região
3ª região
4ª região
5ª região
7ª região*

8ª região.*
9ª região
11ª região

12ª região
13ª região
14ª região
15ª região
16ª região
17ª região
20ª região

21ª região
22ª região
23ª região

TJs

AP
DF
RO
RR


*Embora o TRT da 7ª região tenha transferido o feriado para o dia 31, os serviços de segurança predial e as atividades relacionadas a licitações e contratos funcionarão regularmente, considerando-se a data como dia útil em todos os procedimentos licitatórios.

*Nas Varas de Belém/PA, Ananindeua/PA e Santa Isabel/PA, o horário de funcionamento do TRT no dia 28 será das 14 às 18h devido às comemorações do Recírio.

Tribunais que não terão expediente no dia 28:

TRFs

3ª região*
5ª região*

TRTs

6ª região
10ª região
18ª região
19ª região

TJs

AC
AM
BA
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
RJ
RN
SC
SE
SP

Os TJs de AL, CE, PI e TO e o TRT da 24ª região ainda não têm posição definida quanto à data do feriado. O TJ/PR alterou o feriado de 28 de outubro para o dia 14 de novembro.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/10/2013 15:32