Jornal A Tribuna será indenizado por litigância de má-fé
Indenização foi fixada em 20% do valor da causa.
Da Redação
sábado, 16 de novembro de 2013
Atualizado em 14 de novembro de 2013 17:20
Um trabalhador e a Distribuidora Castellar Ltda. foram condenados a indenizar o jornal A Tribuna, de Santos/SP, por litigância de má-fé. A indenização foi fixada em 20% do valor da causa.
De acordo com o processo, as duas empresas tinham contrato de prestação de serviços até que a distribuidora rompeu o contrato, ocasionando grave crise econômica no jornal.
Para o juiz Francisco Charles Florentino de Sousa, da 3ª vara de Santos/SP, a hipótese dos autos "revela que o conflito de interesses entre as reclamadas foi o principal motivo da propositura da presente demanda".
O magistrado concluiu que diversas circunstâncias "revelam o conluio entre o reclamante a primeira reclamada no sentido de causar prejuízos a terceiros e/ou à segunda reclamada, procurando manipular o Poder Judiciário no seu vil intento de obter uma sentença condenatória".
Segundo ele, "reclamante e primeira reclamada simularam o conflito de interesses para gerar condenação indevida e prejudicar a segunda reclamada e/ou terceiros, quiçá ludibriando, inclusive, seus próprios causídicos em relação aos quais não há indícios de participação na trama".
Os advogados Wanderley de Oliveira Tedeschi e Amanda Serra Barbosa, do escritório Cury e Moure Simão Advogados, defenderam o jornal na causa.
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Processo: 00006548320135020443
Veja a íntegra da decisão.
