Seminário propõe criação de modelo que reduza volume de processos
"Judiciário - 10 anos de Reformas e Inovação - Avanços e Perspectivas", organizado pelo Instituto Innovare, debateu os avanços ocorridos após a reforma do Judiciário e o que ainda é preciso otimizar.
Da Redação
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Atualizado às 08:54
O seminário "Judiciário - 10 anos de Reformas e Inovação - Avanços e Perspectivas", organizado pelo Instituto Innovare, promoveu nesta quarta-feira, 28, em Brasília, debate sobre a Justiça brasileira. O evento contou com palestras do ministro Gilmar Mendes, do STF, o ministro aposentado Ayres Britto e dos professores e economistas Eduardo Giannetti e Marcos Lisboa, além do secretário da Reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano.
Mendes fez um panorama sobre os avanços da Justiça desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e, dentre outros aspectos, sinalizou a necessidade de se pensar em uma nova reforma, que mude o modelo atual. "Já aprendemos muito nestes dez anos e agora temos que trabalhar em soluções de desjudicialização. Gerenciar um gabinete com 10 a 12 mil processos por ano é apostar em uma loteria", afirmou.
O professor Eduardo Giannetti traçou um paralelo entre economia e Direito. Segundo ele, as instituições são importantes para o reconhecimento do valor dos bens que se produz e responsáveis pelo feedback sobre o que é bem aceito ou sobre o que é produtivo. "A economia desligada do Direito é cega e o direito desligado da economia é vazio", afirmou.
O economista Marcos Lisboa citou a Comissão de Produtividade da Austrália para propor a criação de parâmetros e métricas para avaliar a eficiência das políticas públicas. A agência do governo australiano tem como objetivo melhorar a produtividade e a performance econômica, reduzir regulações desnecessárias e encorajar o desenvolvimento de indústrias australianas eficientes e competitivas internacionalmente.
Encerrando a cerimônia, o ministro aposentado do STF Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Innovare, destacou a importância da Constituição brasileira. Para ele, é preciso que façamos da CF "a nossa Bíblia". "Não há regime que dignifique tanto a pessoa como a democracia. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são elementos conceituais da própria democracia. Sem liberdade de imprensa não há democracia", declarou.
