Mensagem sobre o Dia da Justiça

O Dia da Justiça deixa margem para comemorações e reflexões. Nesta data é fundamental destacar o importante papel do Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito e na consolidação dos princípios e valores da cidadania. Este espírito de comemoração também se traduz na recente eleição do desembargador Celso Limongi para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, propiciando a continuidade administrativa do maior Tribunal do País, por onde tramitam 55 mil processos. O novo chefe da Justiça Paulista acena com propostas modernizantes de concluir a informatização da Justiça e propiciar um choque de gestão para acelerar os feitos judiciais.

Frente a este otimismo há um quadro de disparidades. O Judiciário Paulista, o maior do país em volume de processos, ainda apresenta um alto grau de congestionamento e de morosidade excessiva, registrando carência geral de recursos, a despeito do alto custo das taxas judiciais. Não há número suficiente de magistrados e de servidores, sendo que estes últimos não contam com plano de carreira e capacitação. Também não há uma infra-estrutura física capaz de atender de forma adequada os operadores do Direito e o jurisdicionado.

Não podemos mais conviver com as precariedades da Justiça paulista, que por sua dimensão deveria ser exemplo para o País. Por isso, ao lado das nossas preocupações, queremos afirmar a nossa profunda crença na capacidade do Judiciário no sentido de vencer suas precariedades. Os advogados, que comemoram no Dia da Justiça os 50 anos do prédio da Seccional, assumem o compromisso de unir forças, empenho e criatividade nesse sentido, por entender que o fortalecimento da cidadania reside, em grande, na qualidade da Justiça que está à disposição do povo.

Luiz Flávio Borges D'Urso