Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Individual do ...- Migalhas

A obra "Manual de Direito Individual do Trabalho" (Thomson Reuters – selo editorial Revista dos Tribunais – 317p.), de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, trata de questões do direito individual do trabalho desde a origem do trabalho no Brasil e sua consequência histórica na aplicação dos princípios vinculados à matéria. Enfrenta o texto da lei com destaques no corpo do próprio texto — quando oportuno — das principais súmulas e interpretações do TST.

Caminha relacionando formas e possibilidades de prestação de serviços, como a do silvícola, trabalho do preso, altos executivos, estagiários, aprendizado, entre outras modalidades.Transita desde os direitos básicos que envolvem a relação de trabalho, até questões oriundas da era da globalização, como o tratamento do direito do trabalho enquanto direito fundamental social, indicando a responsabilização do empregador no período pré e pós-contratual.

Nesse mesmo trilho, procura entabular comunicação entre o direito do trabalho e os direitos tratados como inespecíficos da relação de emprego, hoje, diariamente enfrentados pela Justiça do Trabalho, tais como o assédio moral e o assédio sexual. A obra, ao mesmo tempo em que é direta e pontual, no revela um novo viés do direito do trabalho, com importante discussão sobre sua densidade pública e privada que em muitos momentos se imbricam. Certamente o leitor irá encontrar no texto produzido uma visão objetiva, contudo, diferenciada da matéria, sendo de leitura obrigatória num só tempo para aqueles que já têm contato com o direito do trabalho e pretendem aprofundar seu conhecimento em determinados temas, como para aqueles que se aproximam pela primeira vez do temo e carecem da compreensão de suas linhos mestras.

Sobre o autor :

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães é especialista, mestre e doutorando em Direito do Trabalho. Professor do curso de pós-graduação da PUC/SP. Advogado, articulista e palestrante.

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Ganhador :