Ministro Fernando Gonçalves toma posse como novo coordenador-geral da Justiça Federal
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Da Redação
quinta-feira, 8 de dezembro de 2005
Atualizado às 09:20
Ministro Fernando Gonçalves toma posse como novo coordenador-geral da Justiça Federal
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, acaba de tomar posse no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal, em substituição ao ministro José Arnaldo da Fonseca, que se aposentou a pedido, no último dia 25 de novembro.
A posse foi realizada em cerimônia simples, no salão nobre da Presidência do STJ, no prédio dos Plenários, na presença de ministros do STJ, presidentes dos Tribunais Regionais Federais, autoridades do Judiciário e da vida política nacional.
Mineiro de Belo Horizonte, o ministro Fernando Gonçalves formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1968. Foi juiz de Direito, procurador da República e integrou o Tribunal Regional Federal 1ª Região de 1989 até 1996, quando foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Integra a Quarta Turma, que presidiu, até recentemente, a Segunda Seção e a Corte Especial do STJ.
Ao dar-lhe posse, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, destacou as qualidades do empossando, bem como sua fidalguia e seus dotes intelectuais e humanos, que sempre o destacaram no meio jurídico. Em seu discurso de agradecimento, o novo coordenador-geral da Justiça Federal destacou que pretende priorizar a busca de soluções para os problemas que afetam o funcionamento dos juizados especiais federais, o que planeja fazer em estreita colaboração com os cinco Tribunais Regionais Federais.
Disse que outro tema que merecerá sua atenção imediata será a urgente centralização das folhas de pagamento do pessoal da Justiça Federal nos Tribunais Regionais, como já foi aprovado por resolução do Conselho da Justiça Federal. Afirmou ser necessário e urgente o desenvolvimento e a implantação de tabelas unificadas de assuntos, classes e movimentação processuais, instrumentos necessários aos projetos de certidão negativa de âmbito nacional, ao rol nacional de culpados, ao cadastro nacional de bens apreendidos e ao Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus).
O ministro Fernando Gonçalves declarou que pretende introduzir mudanças fundamentais na atuação do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, que ele entende deva funcionar como o braço federal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam. Sustentou que, na busca de racionalizar a aplicação de recursos e minimizar os esforços em busca da excelência na Justiça Federal, o CEJ deverá atuar de forma articulada e em perfeita integração com as escolas de magistratura dos Tribunais Regionais Federais.
Agradeceu a indicação de seu nome e disse que espera contar com o apoio e a ajuda de seus pares no cumprimento de suas tarefas e para a consecução de seus planos, no sentido de uma cada vez mais diligente e efetiva prestação jurisdicional, como precisa e merece o cidadão que recorre à Justiça.
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