Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral da Parte Especial do ...- Migalhas

A elaboração de uma "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal" (Atlas - 290p.) encontra justificativa na importância desse setor do ordenamento jurídico-penal. Após a definição da parte especial, a autora Mariângela Gama de Magalhães Gomes busca no livro identificar as normas que a compõem, suas classificações e seus traços distintivos.

Faz parte dos contornos da teoria geral da parte especial do direito penal a definição de sua localização no ordenamento jurídico, momento em que se busca a delimitação do locus apropriado para o seu desenvolvimento. Aqui, tem lugar a análise dos valores codificadores do direito penal, suas vantagens e desvantagens para a própria estrutura da parte especial.

De igual relevância, a organização da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas ali contidas - assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indiscutível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas - igualmente indispensável para a boa compreensão da parte especial do direito penal como um todo.

Este livro pode ser utilizado por estudantes e estudiosos do direito penal, assim como pelos profissionais que se encontram diante de casos concretos e que necessitam de uma base sólida para o conhecimento e a interpretação das normas penais incriminadoras.

Ao mesmo tempo em que complementa o estudo da parte geral do direito penal - na medida em que há uma análise detalhada do tipo penal e de seus elementos, dos princípios norteadores do direito incriminador, das hipóteses de conflitos de normas e das características da codificação penal -, também pode ser de grande valia para a interpretação, identificação e estudo não apenas dos tipos penais que compõem a parte especial do Código Penal, mas também daqueles que se encontram em leis penais extravagantes.

Trata-se de trabalho que tem por objeto a análise una e pormenorizada da parte especial da legislação penal; antes de ser iniciado o estudo específico de cada uma das infrações penais, com este livro propõe-se um estudo amplo e genérico de toda a legislação, sem com isso significar promover uma análise superficial de seu conteúdo.

Sobre a autora :

Mariângela Gama de Magalhães Gomes é mestre e doutora em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal (corso singolo) pela Universidade de Florença, Itália. Professora doutora de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e da Universidade São Judas Tadeu. Advogada criminalista. Autora de diversos trabalhos publicados em coletâneas e revistas especializadas.

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Ganhadora :