Maioria dos TJs mantém peticionamento eletrônico durante o recesso do Judiciário

Nesta sexta-feira, 20, todos os tribunais do país entraram em recesso para as festas de final de ano. Grande parte dos TJs estabeleceu que o recesso será de 20/12 a 6/1, o que suspende o expediente e os prazos processuais. Entretanto, mesmo com a suspensão dos prazos, a maioria dos tribunais que adotam o processo eletrônico irão manter o funcionamento do sistema e os advogados poderão peticionar. Confira.

	Peticionamento eletrônico durante o recesso forense
TJ	Funciona normalmente	Funciona parcialmente	Suspenso
AC	-	-	X
AL	X	-	-
AM	X	-	-
AP	X	-	-
BA	-	X	-
CE	-	X	-
DF	-	-	X
ES	X	-	-
GO	X	-	-
MG	X	-	-
MS	X	-	-
MT	-	X	-
PA	X	-	-
PB	-	-	X
PE	X	-	-
PI	X	-	-
PR	-	X	-
RJ	X	-	-
RN	-	-	X
RO	X	-	-
RR	X	-	-
RS	X	-	-
SE	-	-	X
SC	X	-	-
SP	-	-	X
TO	X	-	-
Fonte: Migalhas

Nos TJs em que o processo eletrônico funcionará normalmente durante o recesso do Judiciário, o peticionamento poderá ser feito normalmente, entretanto, devido ao recesso e a suspensão dos prazos, só os casos urgentes serão atendidos.

Nos TJs da BA e do CE, o sistema eletrônico deve funcionar parcialmente, só serão aceitos documentos on-line para os processos considerados urgentes, que forem receber andamento pelas equipes de plantão.

No TJ/DF, existe apenas uma vara que trabalha com processos eletrônicos e o sistema ficará suspenso durante o recesso.

No TJ/MG, somente o Juizado Especial possui processos eletrônicos e o funcionamento será mantido durante o recesso, contudo, será dado encaminhamento apenas às medidas urgentes.

Nos TJs do MT e do PR, os sistemas funcionarão normalmente e o peticionamento poderá ser feito para os processos que já estão em trâmite nos TJs para fazer juntadas. Não será possível dar entrada em novos processos.

No TJ/SC, o sistema funcionará durante o recesso forense, entretanto, de acordo com informações do TJ, o site ficará fora do ar dois ou três dias durante o recesso para manutenção. Os dias específicos não foram informados.

O TJ/MA não possui o sistema de processo eletrônico, com isso, o peticionamento - que é feito pessoalmente - está suspenso durante o recesso.