STF suspende prazos processuais até 3 de fevereiro

De acordo com a portaria 317/13, do STF, os prazos processuais ficam suspensos a partir desta sexta-feira, 20/12, em razão do período de recesso forense e férias dos ministros. Os prazos voltam a ser contados no dia 3/2/14, data em que será realizada sessão solene de abertura do ano judiciário, no plenário do Tribunal.

Entre os dias 2 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.