Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

A obra "A tutela cautelar no Processo Penal" (Editora Atlas – 3ª Edição – 368p.), de Marcellus Polastri, identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais.

O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contracautelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes.

Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais.

Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta indagação pertinentes.

Sobre o autor :

Marcellus Polastri Lima é Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pós-doutorando em Pesquisa na Universidade de Göttingen - Alemanha (Biblioteca em Direito Comparado da Faculdade de Direito); Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Professor Doutor da Universidade Federal do Espírito Santo; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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