Google, Facebook e Badoo devem retirar perfis falsos do ar
Decisão é da juíza de Direito Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, da 3ª vara Cível de Santa Maria/RS.
Da Redação
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Atualizado às 15:17
Perfis falsos de uma internauta deverão ser retirados dos sites Badoo, Google+, Facebook e YouTube. A juíza de Direito Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, da 3ª vara Cível de Santa Maria/RS, deferiu liminar para determinar que o DineroMail, o Facebook e o Google excluam as páginas.
A autora da ação relata que um terceiro criou perfis com seu nome e foto, associando sua imagem a práticas promíscuas, ao lesbianismo e à prostituição, causando-lhe constrangimento moral.
Ao analisar o processo, a magistrada constatou a vinculação de fotos da autora e mensagens com conotação nitidamente promíscua e pornográfica. Por isso, a julgadora atendeu o pedido, considerando que "a cada dia que passa novos acessos possibilitam ampliação da divulgação dos fatos".
Caso os provedores não retirem as páginas do ar, a multa será de R$ 200 mil por dia. Os réus também terão que informar o endereço IP dos computadores que foram utilizados para criar os perfis e identificar os usuários.
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Processo: 0000383-47.2014.8.21.0027
