Resultado do sorteio da obra "Protesto Notarial"

A obra "Protesto Notarial" (Saraiva – 363p.), de Emanoel Macabu Moraes, analisa temas relacionados ao assunto, visando atender os candidatos a concurso público e aqueles que lidam com a matéria cotidianamente.

O livro aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do conceito legal de protesto, documentos passíveis de protesto (documentos de dívida, documentos eletrônicos, certidão de dívida ativa, sentenças/acórdãos, contratos, cotas condominiais, títulos prescritos), interesse jurídico do credor no protesto, função do protesto, protesto e segurança jurídica, efeitos do protesto, classificações do protesto, todo o complexo procedimento notarial do protesto, exame dos requisitos dos títulos mais protestados, responsabilidade civil dos tabeliães de protesto e sustação de protesto.

Sobre o autor :

Emanoel Macabu Moraes é tabelião de protesto e oficial de registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. Professor de Direito Empresarial e Notarial.

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