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OAB/SP

Novo Convênio de Assistência Judiciária em SP entra em vigor

No total, 37.305 advogados realizaram inscrições e passarão a receber indicações do sistema para patrocínio das causas.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Teve início ontem o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado. No total, 37.305 advogados realizaram inscrições e passarão a receber indicações do sistema para patrocínio das causas. Os causídicos receberão via e-mail o comunicado acerca da designação.

O trabalho na Assistência Judiciária será prestado na comarca ou foro distrital/regional em que o advogado mantém o endereço e domicílio profissional. Os inscritos no convênio poderão optar por prestar serviços nas áreas Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional e Plantão.

O novo convênio foi firmado em setembro de 2013 e prevê prazo inicial de 15 meses de duração, com renovação automática até completar o total de cinco anos de vigência.

Implantação

"Desde 2007 estávamos atuando no convênio por meio de medidas judiciais. Conseguimos chegar a uma nova proposta, com grandes avanços para os advogados, que continuarão a atender a população carente do Estado", comemorou o presidente da seccional, Marcos da Costa.

Segundo o presidente da Comissão de Assistência Judiciária e da subsecção de Sorocaba/SP, Alexandre Ogusuku, esse primeiro ano de implantação do novo convênio será um período de experimentação e de ajustes. "A OAB/SP fará um acompanhamento em torno das dúvidas e das necessidades da advocacia, que surgirão ao longo do ano, buscando adequações", ponderou.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/2/2014 08:23