domingo, 11 de abril de 2021

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Quinto constitucional

OAB/SP abre inscrições para vagas de desembargador no TJ

Advogados interessados vão concorrer a duas vagas reservadas ao quinto constitucional.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

De 14/2 até 5/3, a OAB/SP abrirá inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no TJ/SP, reservadas ao quinto constitucional. As vagas são decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.

As inscrições devem ser feitas unicamente na sede da OAB/SP, das 9 às 18 horas, com exceção do dia 5/3, quarta-feira de Cinzas, quando o expediente terá inicio às 13 horas. Os candidatos devem atender aos requisitos do Edital 1/14, com base no art. 94 da CF e Provimento 102/04 e suas alterações do Conselho Federal da OAB.

Cada conselheiro da OAB/SP vota em 12 candidatos, sendo que serão classificadas para compor as duas listas sêxtuplas aqueles que conseguirem maior número de votos, que terão de alcançar, no mínimo, metade mais um dos votos. Se não houver classificação e formação das listas no primeiro escrutínio, os candidatos remanescentes concorrerão nos escrutínios seguintes, por até quatro vezes.

Confira a íntegra do edital.

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OAB/SP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/2/2014 11:09