Resultado do sorteio " Violência Doméstica"

A obra "Violência Doméstica" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 5ª edição - 303p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, procura discutir a lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que ficou conhecida como lei Maria da Penha.

A preocupação excessiva em tutelar a mulher, resultou em disposições de difícil aplicação, quando não taxadas de inconstitucionais, por seus críticos. Foi acusada, mesmo, de promover eloquente exemplo da discriminatória superproteção á mulher. Não se ignora, ainda, a falta de maior rigor técnico na redação da lei.

Essa critica reproduz, exatamente, o debate que instalou durante o trâmite da lei no Congresso, que colocou, de um lado, aqueles que defendiam uma simples adaptação á Lei 9.099/95 e, de outro, os que propunham uma legislação específica, muito mais rigorosa. Prevaleceu esta última posição.

" A doutrina ainda incipiente constituída em torno do tema e a total ausência de um posicionamento jurisprudencial, nos impediram de ir além. Mas se conseguirmos fomentar a discussão, prestando-se este livro como um mero guia para debates que se seguirão, já terá valido a pena o esforço." Os autores

Sobre os autores :

Rogério Sanches Cunha, é professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na rede de Ensino LFG e no curso JusPodivm. Membro fundador do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico – Injur. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ronaldo Batista Pinto, é mestre em Direito pela Unesp. Professor de Direito no Centro Universitário Uniseb (Ribeirão Preto). Membro do Ministério Público no Estado de São Paulo.