Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário na Constituição e no STF"

Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Tributário na Constituição e no STF" (248 p.), escrito por Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, gentilmente oferecido pela editora Impetus. Confira o ganhador abaixo.

Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e atualizada, sem, todavia, perder de vista a objetividade, requisito fundamental para o operador jurídico, obrigado a assimilar o imenso volume de informações atualmente exigido em concursos e na prática forense. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados dos comentários doutrinários e jurisprudenciais sobre os assuntos, sempre de acordo com a posição do Supremo Tribunal Federal, cujos julgados são amplamente analisados.

Marcelo Alexandrino é Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1997, exerce suas atribuições na Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal, no Rio Grande do Sul; Professor de Direito Tributário e Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, atua ainda como colaborador e instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (Esaf); Autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, das seguintes obras, entre outras: Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais.